Estudos Africanos

Os fundamentos políticos, sociais, económicos e culturais que se descrevem a seguir, pretendem suportar o enquadramento histórico-sociológico das comunidades humanas, sucessivamente implantadas, ao longo dos tempos, na Bacia Convencional do rio Zaire. Estes conceitos encontram explicação em termos de geografia humana, na antropologia cultural e social, vivida nos espaços das margens do grande rio, estando incluídos os seus afluentes e principais confluentes. Os contactos resultantes dessas aproximações impuseram, acima de tudo, às nações colonizadoras ocidentais, tremendos esforços de adaptação ao meio natural e social. Assim, as conclusões a que as potências colonizadoras chegaram, nos anos sessenta do século XIX, permitiriam um consenso geral para uma intervenção conjunta, embora a cada potência coubesse uma zona de intervenção específica. De qualquer modo, existiu um acordo internacional que viria a facilitar a convivência, na zona da grande bacia do rio Kongo, referimo-nos à ‘Conferência de Berlim’ iniciada em 1884 e concluída em 1885. Existiram condições excepcionais de convivência comercial nas zonas exclusivas de trocas e intervenção política. Com estes pressupostos estava a começar a escrever-se a história pós moderna dos países africanos que saíram ultimamente da esfera colonial da Inglaterra, da França, da Bélgica, de Portugal e da própria Alemanha.

Neste mundo económico, em que vivemos, nada é estático mas, em alguns lugares, como é o caso de África, os condicionalismos estruturais foram e ainda são avassaladores. Segundo a opinião de Arnold Toynbee, destacada por Andrew Kamarck (1971:23) este continente começou a atrasar-se materialmente há muitos séculos: ” (…) O deserto ao norte, as cataratas junto à foz de rios, que impediam a navegação, isolaram os africanos e privaram-nos da mescla de povos que produz civilização. O resultado é estarem atrasados cinco mil anos e a pagar o preço disso. Penso que os africanos são tão competentes como qualquer outro povo, e cinco mil anos são, na verdade, pouco tempo, mas os africanos têm uma grande distância a recuperar (…)”. Os factores que consideramos mais relevantes, descrevê-los-emos, de seguida, tecendo a seu respeito as considerações que julgamos serem convenientes:

 

1.1.1   A Sucessão

 

Em África, de uma forma geral, o líder deverá ser sempre um homem e, por uma simples razão, é que a implantação demográfica, no continente africano, baseou-se num fenómeno ainda hoje evidente e que repousa na teoria da conquista e da submissão de outros povos por via militar. Trata-se também de um fenómeno de sobrevivência, definindo, duma forma geral, todos os povos que habitam África como povos continentais e, por isso, guerreiros, tanto os que habitam a África branca como os que habitam a África negra. Os contactos eminentemente guerreiros são, ainda hoje, para esses povos, um modelo de afirmação. Esse processo migratório e de povoamento, fundamentou-se na conquista de um território e na submissão de povos que já o habitavam.

Existem povos mais guerreiros outros menos mas, de uma maneira geral, a força física e a astúcia são os elementos prevalecentes da filosofia comportamental de todos os povos africanos. Esta forma de vida trouxe consigo outro fenómeno, não menos importante, que se concentrou na filosofia existencial destes povos – a ideia de independência e de autonomia, transformando-os, de uma forma geral, em povos endocêntricos: vivem a vida para dentro de si próprios e é, com base exactamente no fenómeno conquistador e na preservação do seu grupo, que a questão da sobrevivência transforma-os em seres autónomos e independentistas, não lutando pela independência dos outros, mas pela sua própria. O povo zombo, como elemento constituinte do continente africano, não é excepção à filosofia da praxis acima descrita, bem pelo contrário, está na génese do reino do Kongo, o que verificaremos logo que seja adequado.

Em África, a sucessão tem a ver com o líder, podendo a liderança recair sobre um homem ou sobre uma mulher. Se recair legitimamente sobre esta última, existe a forte possibilidade da insurreição. Caso haja um homem para substitui-la, a eficácia do poder esgota-se. É de referir que, em África, designadamente na África negra, o que definimos por poder político é um poder originário, sem igual, na ordem interna, não podendo existir dois poderes iguais, senão anulam-se. O problema existencial é que coabitam, no mesmo espaço territorial, poderes semelhantes: um representa o ‘poder patrilinear’ e o outro o ‘poder matrilinear’, de origem uterina, protagonizado por líderes tradicionais, cujo domínio, na área onde ele é eficaz, tem a mesma preponderância que aquele outro poder que foi legado. Encontramo-nos face a dois poderes, que não são paralelos, não são divergentes, mas também não são convergentes. Assim, questionamo-nos quanto à tipologia desses poderes. Consistem em poderes que se combatem. Se fossem divergentes, poderiam eliminar-se um ao outro mas, neste caso, cruzam-se, transformando o território num espaço ingovernável. Portanto, a sucessão, que é um vector fundamental, tem de estar interligado com o fenómeno da liderança. O problema é que são aspectos fundamentais de milhares de povos de África, onde os zombo estão peculiarmente incluídos, e infelizmente de muito árdua resolução.

A sucessão está ligada a fenómenos sociais e políticos, sendo que quando falamos em fenómenos sociais, estamo-nos a referir à família, quando nos referimos a fenómenos políticos estamo-nos a ligar à questão do Estado e das instituições políticas menos elaboradas que o Estado, como sejam o poder difuso das aldeias e a chefatura. Se a sucessão recai sobre um homem diz-se que é patrilinear, se recai sobre uma mulher trata-se de uma sucessão matrilinear. A própria vida, o fenómeno humano é o responsável pela evidência destes dois tipos de sucessão, mas não os trabalhou nem os elaborou por conveniência, foi o modelo de vida, foram as necessidades que obrigaram a definir estes dois tipos de sucessão, tendo em conta que no continente africano (excepção feita à ilha de Madagáscar, onde o líder é sempre uma mulher e a origem do seu povo é Polinésica) todas as sucessões são patrilineares e, tanto na sua componente insular como na componente continental, o líder é sempre um homem. Todavia, qual o motivo de ser sempre um homem? A razão é simples: a implantação demográfica, no continente africano, baseou-se num fenómeno que ainda hoje é evidente, na já mencionada teoria da conquista e da submissão de povos que já habitavam esse território.

Essa busca de novos espaços, protagonizada pela via militar, era também um fenómeno de sobrevivência definindo, de uma forma geral, todos os povos que habitam África, aqui a guerra é um modelo de afirmação do indivíduo, a ancestralidade da sua implantação em determinado local teve como origem esse tipo de conquista, onde a força física e a astúcia foram e são elemento essencial do comportamento dos povos africanos.

 

1.1.2.  A Descendência

 

Se a sucessão implica liderança, a descendência diz respeito à herança, embora ligada à sucessão. Em África, por razões eminentemente geográficas (referimo-nos ao revestimento florestal), encontramos dois tipos de descendência: a patrilinear, também chamada seminal ou agnática e a matrilinear, também chamada uterina ou cognática, que se refere ao conhecimento absoluto, não há duvida nenhuma que se uma mulher deu à luz estes filhos, eles são do conhecimento absoluto que saíram do ventre dela. E também toda a gente sabe que o seu irmão nasceu do mesmo ventre da irmã, nas veias dele circula o mesmo sangue que a sua irmã e, se a sua irmã deu à luz, todos os filhos têm o mesmo sangue e, por isso, se designam cognáticos.

Assim, qual o objectivo da descendência cognática? Este tipo de descendência pretende garantir a consanguinidade porque, é através dela, que se transmite a herança, legada por via materna, através do útero.

Em relação, ao sistema de descendência patrilinear significa que quando o patriarca morre, os seus herdeiros têm a consanguinidade fundamentada no sémen, portanto via paterna, pressupõe uma certeza, mas apenas a calcula, porque quem gera os filhos é o elemento feminino. Chama-se a isto descendência patrilinear, os herdeiros são os filhos do patriarca. No sistema de descendência matrilinear, a consanguinidade é dada pelo útero e não pelo sémen, então quem são legitimamente os ascendentes? Tendo em conta que o chefe de família é um homem, será o irmão da mãe, tem o mesmo sangue que ela, pois os dois irmãos nasceram do mesmo útero. Neste caso, a descendência faz-se por via uterina, mas como a mulher não pode ser chefe (chefe é sempre um homem) será o seu irmão e, por isso quando morrer, quem herda a sucessão será logicamente o seu sobrinho, porque este lhe garante a consanguinidade.

 

1.1.3. A Residência

 

Na África tradicional, o fenómeno da residência matrimonial reveste-se de importante significado. Além disso, a sua localização permite-nos perceber a interdependência respectivamente da mulher em relação ao marido e vice-versa, sempre condicionados à economia doméstica como também veremos adiante.

Analisemos cada uma das modalidades: a mulher é sempre a geratriz da vida, é a matriz dessa mesma vida e, tanto num modelo como no outro, é a produtora do ser. Portanto, importa ter em conta onde vai residir quando casa.

Quando se trata de povos de descendência patrilinear, a mulher sai da sua povoação e vai viver para a povoação do consorte, o que significa que o seu comportamento é permanentemente vigiado pela família deste, dificultando da parte dela, qualquer comportamento menos próprio, o que quer dizer que ela terá alguma dificuldade em ter relações extraconjugais. Se a fiscalização actua sistematicamente sobre o seu comportamento, isto quer dizer que os filhos que ela produziu, são agnaticamente, quase de certeza do seu marido. Isto verifica-se, primeiro, porque não pode sair da povoação e, segundo, porque na povoação não entram estranhos. Deste modo, indo viver para o local da componente viril, adopta a residência virilocal.

Já no sistema de descendência matrilinear, a mulher quando casa não sai da sua povoação, por alguns motivos, a destacar: na sua povoação de origem, vivem todos os elementos ligados a ela, por consanguinidade, estes elementos são o seu ponto de referência e esta é primeira razão, que podemos apelidar de institucional; não saindo da sua povoação significa que o marido não vive com ela, tem outras responsabilidades pois também no seu local de origem, pode vir a ser ou é o responsável pelos filhos da sua irmã, será então o tutor e pai social dos seus sobrinhos uterinos. É este tipo de residência que efectivamente faz com que a mulher após o matrimónio, permaneça na sua povoação, no lugar do útero, chama-se por isso residência uxorilocal ([uxori] do latim, útero).

Na residência virilocal, os filhos podem ser do marido mas também podem ser de outros encontros fortuitos, por isso, é fundamental garantir a consanguinidade através de certezas e não de pressupostos. Consequentemente, a tutela sobre os filhos é retirada ao pressuposto pai para ser entregue a um outro pai, que passa a assumir a tutela de seus filhos, ou seja, ao tio das crianças, seu irmão.

No caso dos zombo, face ao sistema colonial, existem algumas particularidades, no que concerne a residência. Se, normalmente, será a esposa a dirigir-se e fixar residência junto da comunidade do marido, visto que estão, em tempo de querelas, a localização da família vai depender, sucessivamente, do proveito político que tirarão dessa mesma localização. Assim, por mais paradoxal que pareça, a experiência da colonização serve-lhes à independência.

 

1.1.4  O Modelo Económico

 

O continente africano é uma massa continental com cerca de oito mil quilómetros de comprimento e sete mil quilómetros, na sua largura máxima. Todo o continente está sujeito a temperaturas, relativamente elevadas, em relação aos outros continentes e nenhuma das suas áreas sofre a influência das massas de ar frias continentais. Nas proximidades dos trópicos, as terras apresentam-se secas e no deserto do Saram as temperaturas diurnas são elevadíssimas.

Em direcção ao sul, essa tipologia climática vai-se modificando, mudança essa expressa na frequência e intensidade das chuvas, havendo grandes diferenças entre o clima sudanês, com precipitações dos 750 a 1000 mm³, o que explica o revestimento vegetal de folha caduca e o clima saheliano, com as suas características áridas, onde predominam os tufos espinhosos. Na zona equatorial, a convergência dos ventos alísios explica as chuvas torrenciais e frequentes durante todo ano. Quando a floresta passa a floresta de galeria, aparecem as clareiras seguidas de intermitentes savanas, para finalmente dar lugar às grandes savanas africanas.

A economia, na África tradicional, envolve ainda hoje aproximadamente oitenta por cento da sua população e este é, acima de tudo, um problema de ordem geográfica, tal como atrás ficou expresso. Todas estas culturas estão pendentes dum clima de excessos – ou chove muito ou não chove quase nada – por isso, a distribuição pluvial é de importância fundamental. Muitos estudiosos vêem na distribuição das chuvas, a razão do acantonamento das populações africanas. Nas savanas, há muitas zonas em que não chove o suficiente e para agravar a situação são as zonas da mosca do sono, o que por si só, proíbe a pastorícia. Por outro lado, grande parte do continente, cerca de quarenta por cento é ocupado por desertos, que no caso do Saara não tem fronteira certa, mas a tendência infelizmente, segundo os estudiosos, é para alargar oito quilómetros por ano, o que coloca às populações que nele vagueiam, problemas de dificílima solução. O rio Niger tem um negro futuro, estando a tornar a vida das comunidades muito difícil, donde resultam grandes migrações de populações para o sul. Em suma, o que está em jogo é a quantidade da precipitação de água das chuvas, de modo a permitir a agricultura.

Como sabemos, o Equador divide a África em dois, implicando a quase simetria dos climas. À medida que nos afastamos dele as chuvas começam a diminuir e quando se chega ao deserto praticamente não há chuva. Estas condições tornam a agricultura profundamente condicionada à itinerância e ao modelo de subsistência volante, semi-nomadizado e sem circulação de produtos, feita portanto em terras itinerantes devido ao esgotamento dos terrenos, significando que o agricultor trabalha a cultura durante três a quatro anos. Por esta breve descrição de modelo económico, compreende-se a nomadização das aldeias, onde os terrenos são comunais. Hoje existem as fronteiras, já não é tão fácil a migração, mas mesmo assim, o processo desta agricultura ainda se pode encontrar no interior, com menos contactos culturais, em que a prática de cultivo é simples e modesta, tendo como objectivo a produção indispensável à manutenção do grupo familiar e à guarda de pequenos excedentes, para sobreviver a anos desfavoráveis. Hoje, só subsiste, em casos excepcionais, na sua pureza inicial. O homem africano conhece o terreno, é um homem prático. Os que forem de fora da comunidade têm que aprender com ele. Em cada zona, o homem tem a sua maneira de trabalhar a terra e quem alterar o sistema terá de rodear-se de sérias precauções sob pena de redundantes fracassos.

Contrapomos assim, que o território próprio dos zombo, é favorecido pela benesse única inerente ao seu planalto. A queda pluvial regular permite colheitas muito abundantes, especialmente de oleaginosas. As suas condições estão ainda marcadamente subestimadas pelos recentes períodos de guerra, tanto a colonial como as que se prenderam com a disputa pelo poder político que permitiria a estabilidade obtida através da independência.